A medida prevê ações emergenciais para o setor durante a pandemia da COVID-19

O esporte brasileiro se uniu nesta semana em prol da busca pela votação do Projeto de Lei “PL 2824/2020”. Vários atletas estão postando em sua mídias sociais mensagens de apoio à iniciativa.

A medida prevê ações emergenciais para o setor durante a pandemia da COVID-19, como a complementação de um salário mínimo para os informais do setor (Profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e outros), limitado à renda de dois salários.

Outros temas incluídos são a prorrogação por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em 12 meses.

Competições e treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde. E, por fim, o PL pede que durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor.

Clique aqui para acompanhar a tramitação do PL 2.824/2020

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